O que fazemos
Secretaria municipal responsável pelas políticas públicas de educação, ensino e formação escolar.
Atendimento ao cidadão
Informações e orientações
Programas e projetos
Documentos e Publicações
- Decreto nº 123/2025 – Altera o quadro de cargos da Educação
- Decreto nº 118/2025 – Cria o programa de reforço escolar
- Decreto nº 105/2025 – Regulamenta o transporte escolar
- Decreto nº 098/2025 – Dispõe sobre merenda escolar
- Decreto nº 087/2025 – Institui o calendário letivo 2025
- Decreto nº 076/2025 – Cria o programa de educação infantil
- Lei nº 456/2024 – Plano Municipal de Educação
- Lei nº 432/2024 – Diretrizes orçamentárias da Educação
- Lei nº 418/2024 – Cria a Escola de Tempo Integral
- Lei nº 395/2024 – Valorização dos profissionais da educação
- Lei nº 378/2024 – Programa de alfabetização
- Lei nº 365/2024 – Acesso à educação infantil
- Portaria nº 045/2025 – Designa coordenador pedagógico
- Portaria nº 042/2025 – Estabelece horário de funcionamento
- Portaria nº 038/2025 – Convocação para reunião de pais
- Portaria nº 035/2025 – Calendário de avaliações
- Portaria nº 031/2025 – Normas de uso da biblioteca
- Portaria nº 028/2025 – Programa de formação continuada
- Pregão nº 015/2025 – Aquisição de material didático
- Pregão nº 012/2025 – Contratação de transporte escolar
- Pregão nº 008/2025 – Uniformes escolares
- Pregão nº 005/2025 – Mobiliário para escolas
- Pregão nº 002/2025 – Merenda escolar
- Pregão nº 089/2024 – Equipamentos de informática
- Resolução nº 012/2025 – Critérios de matrícula
- Resolução nº 009/2025 – Normas do conselho escolar
- Resolução nº 007/2025 – Avaliação de desempenho
- Resolução nº 005/2025 – Regimento interno das unidades
- Resolução nº 003/2025 – Programa de bolsas
- Resolução nº 001/2025 – Calendário escolar 2025
Notícias da Secretaria
-
20/02/2025 Reunião de planejamento com diretores das unidades escolares para alinhar as metas do ano letivo.
-
15/02/2025 Entrega de kits escolares para mais de 2 mil alunos da rede municipal.
-
08/02/2025 Início das obras de reforma na Escola Municipal do Bairro Alto.
-
01/02/2025 Secretaria realiza formação continuada para professores da rede municipal.
-
25/01/2025 Inscrições abertas para o programa de educação infantil em tempo integral.
Próximos compromissos do secretário
- 25 Março Reunião com diretores 09:00 - Sala de reuniões
- 28 Março Visita à Escola Municipal 14:00 - Bairro Alto
- 02 Abril Audiência pública 18:00 - Câmara Municipal